
Permeabilidade
Foto: Click Estúdio Profissional /Acervo Belotur
Permeabilidade
A Evolução da Mancha Urbana e Áreas Verdes de Belo Horizonte
O município de Belo Horizonte considerado como “Cidade Jardim”, perdeu o título pelo aumento expressivo de sua Mancha Urbana e diminuição significativa de suas Áreas Verdes, que para além da proteção ambiental atinge, em cheio, a vida dos belorizontinos na capital mineira. E é o objetivo deste trabalho, capacitar a todos e todas quanto a leitura interpretativa e investigativa dos gráficos interativos aqui apresentados.
Como trazer para a realidade de cada munícipe dentro do território, o olhar em se perceber como agente de transformação e cobrança de medidas protetivas das áreas verdes, tão necessárias a vida social urbana? BH Verde é um veículo para o despertar deste olhar, por meio de dados críveis e averiguados, traduzidos de forma leve e dinâmica para seus leitores, estudantes e pesquisadores das mais distintas áreas de conhecimento.
Sendo assim, é oferecido dois infográficos de grande impacto visual. Apresentamos estudo e leitura dos dados levantados para a elaboração do gráfico, para que seja possível compreender, e em releitura com experiencias individuais, ser possível uma cooperação cidadã de melhoria contínua quanto a qualidade de vida do município. Iniciaremos com os principais conceitos abordados pelos dois gráficos e em seguida a leitura dos dados levantados em períodos específicos.
O significado de Mancha Urbana é a demonstração espacial por meio de mapas, gráficos, desenhos para as divisões e classificações das partes constituintes de um espaço delimitado. É obtida com tecnologia digital por meio de fotografias aéreas, satélites e aviação que viabiliza estudos e planejamentos dos territórios municipais, indicando áreas construídas, os aglomerados urbanos e até mesmo os acessos aos espaços e o fluxo de circulação. Este resultado gráfico obtido permite compreender o real do planejado e do imaginário, sendo que seu contorno não corresponde aos espaços delimitados cartograficamente.
Atestando sua relevância e eficácia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, diz que o “modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo ‘Hand’, que permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle.” (INPE, 2015). Nota-se por esta afirmação, que a projeção espacial de ocupação urbana de uma metrópole, a mancha urbana, possibilita múltiplas análises tanto para ações atuais como planejamentos de políticas de ocupação do solo e mobilidade urbana futuras.
Figura 1B
Levantamento das áreas verdes de Belo Horizonte pelo Índice de Vegetação Ajustado ao Solo (2017 – 2020)

Atestando sua relevância e eficácia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, diz que o “modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo ‘Hand’, que permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle.” (INPE, 2015). Nota-se por esta afirmação, que a projeção espacial de ocupação urbana de uma metrópole, a mancha urbana, possibilita múltiplas análises tanto para ações atuais como planejamentos de políticas de ocupação do solo e mobilidade urbana futuras.
Os resultados de uma urbanização desordenada por meio de ocupações irregulares, carrega danos ambientais que precisam de tratamento a curto e médio prazos, significando aumento dos gastos públicos em razão da falta de planejamento. Estes danos ambientais afetam diretamente as Áreas Verdes ou florestas urbanas. As áreas verdes que são destinadas às APP’s – Área de Preservação Permanente, dentro dos municípios são os espaços arbóreos ou arbustivos destinados a comunidade como patrimônios naturais para as funções sociais ou educativas. São praças os parques urbanos, parques fluviais, parque balneário e esportivo, jardim botânico, jardim zoológico e até alguns tipos de cemitérios.
Contudo, para ser uma área verde segundo estudo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, é preciso que tenha o “solo livre de edificações ou coberturas impermeabilizantes (em pelo menos 70% da área), de acesso público ou não, e que exerçam minimamente as funções ecológicas (aumento do conforto térmico, controle da poluição do ar e acústica, interceptação das águas das chuvas, e abrigo à fauna), estéticas (valorização visual e ornamental do ambiente e diversificação da paisagem construída) e de lazer (recreação).” (Conexão Ambiental, 2020).
A preocupação com o meio ambiente e com informações seguras para as tomadas de decisões e políticas públicas, são alicerçadas nos mais sérios estudos científicos que, capazes de calcular de maneira pragmática os resultados, evidenciam, por meio de múltiplos fatores e agentes de influência das áreas verdes, a demonstração gráfica visual que retrata a realidade das regiões. Dentre as muitas técnicas, o Índice de Vegetação Ajustado ao Solo (SAVI) determina por meio de sensoriamento remoto, podendo ser os mesmos instrumentos utilizados para dimensionamento da Mancha Urbana, a interpretação de determinadas áreas quanto a sua cobertura vegetal.
Este instrumento de medição é vital para o cálculo das áreas verdes dentro dos territórios urbanos, haja vistas que tais espaços não podem ser explicados apenas pela existência de vegetação. Vistos por instrumentos em grande altitude, há necessidade de identificar o que realmente são os espaços arbóreos, de um simples e grande gramado por exemplo. Tais instrumentos levam em conta parâmetros como ‘a radiação, o espalhamento atmosférico, as características tanto das folhas, os teores de umidade do solo, a interferência da reflectância do solo, sombra, entre outros.’ (Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 2013).
Mas a preocupação ambiental no que se refere ao bem estar social não atinge somente a superfície dos espaços urbanos. Existe na legislação brasileira um ordenamento dedicado a Permeabilidade do Solo Urbano, ou seja, a capacidade de escoamento da água das chuvas para os lagos, rios e mares. Neste sentido as áreas verdes viabilizam o escoamento da água pelo solo, evitando que os nutrientes o empobreçam e assim, sequem os lençóis freáticos.
Figura 2B
Mancha Urbana de Belo Horizonte (1918 – 2018)

Desta forma, compreendidos os conceitos de Mancha Urbana, Área Verde, Índice de Ajustamento do Solo e Permeabilidade do Solo, estamos capacitados para leitura dos gráficos dinâmicos aqui propostos, dotados de conhecimento para percepção crítica das mudanças ocorridas em Belo Horizonte através dos anos.
No levantamento de área verde em Belo Horizonte nos últimos quatro anos (2020, 2019, 2018 e 2017) é percebido uma significativa diminuição das áreas arborizadas no município. Fica visível que a Área Verde do espaço urbano vem sendo diminuída a cada ano. Para compreendermos em números absolutos o que significa esta redução entre os anos de 2017 até 2020, calculamos por meio de dados levantados que os 2,52% de área verde do espaço urbano no município degradados, representa uma redução de 7,03125% do que existia em 2017. Podemos abstrair destes dados que para cada 1km2 são reduzidos 70 metros2 de Área Verde, ou seja, tendo Belo Horizonte Área de unidade territorial [2019] de 331,354 km² (IBGE, 2020), houve entre os anos de 2017 a 2020, uma redução aproximada de mais 2km2 de área verde, e é isto que se vê no gráfico dinâmico: dois quilômetros quadrados de vegetação urbana reduzidos no município.
Belo Horizonte tem sofrido com problemas graves nos períodos de chuva com as enchentes. Pessoas tem perdido suas vidas, e a diminuição recorrente da permeabilidade do solo está ligada diretamente a esta ocorrência. As decisões do governo municipal precisam levar em consideração a diminuição das áreas verdes e o aumento da mancha urbana para ações de saneamento básico no município. E como está este impacto em sua regional ou perto de sua casa? Consegue identificar a redução da vegetação ao andar pelas ruas, a ausência dela nestes espaços?
Já no gráfico que expõe o desenvolvimento da mancha urbana no último século em Belo Horizonte (1918 a 2018), notamos a expansão urbana da área central para a periferia. O que em números absolutos indica a demonstração gráfica do aumento populacional de 45.000 habitantes em 1918 (MATOS, 1982) para 2.512.070 pessoas em 2018 (IBGE, 2019). A mancha urbana expressa no gráfico indica o aumento de 5.582%, o que seria o mesmo em dizer que dentro do espaço urbano de Belo Horizonte, a cidade cresceu 55 vezes a sua população de 1918. Ao utilizarmos o cálculo de taxa de ocupação, relacionando o número de habitantes entre a área territorial delimitada nas duas datas, obtemos uma densidade demográfica de 136 hab/km2 em 1918 e 7.591 hab/km2 em 2018.
Muitas leituras podem-se obter dos gráficos aqui apresentados. Contudo, as principais que saltam aos olhos foram: a imensa diminuição das áreas verdes, ainda que praticando políticas públicas como o Plano Diretor do Município e contínuas fiscalizações de preservação das APP’s; e a grande expansão da mancha urbana que indica o aumento da densidade demográfica, que crescendo de maneira desordenada, trouxe e traz grandes problemas sociais para além da degradação ambiental. É de suma importância nos percebermos dentro dos dados apresentados, não apenas como números de ocupação territorial, mas como agentes sociais, cujo exercício da cidadania deve fazer cumprir a clausula pétrea de nossa constituição:
“Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” – Constituição Federativa do Brasil.
Por Maria Lina Aguiar de Souza
Bibliografia
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Estudo aponta que enchentes e deslizamentos serão mais frequentes na capital paulista. Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=2215. 15 de junho de 2010. Acesso em: 16/03/2015.
CONEXÃO AMBIENTAL. Conceito de área verde urbana. Disponível em: http://www.conexaoambiental.pr.gov.br/Pagina/Conceito-de-Area-Verde-Urbana. Acesso em: 10/06/2020, as 18:18h.
SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO. Aplicação dos índices de vegetação NDVI, SAVI e IAF na caracterização da cobertura vegetativa da região Norte de Minas Gerais. Isa Maria de Paula Boratto, Reinaldo Lúcio Gomide. 2013.
MATOS, Ralfo Edmundo F., Evolução Urbana e Formação Econômica de Belo Horizonte. 1992. Belo Horizonte. UFMG/CEDPLAR.
IBGE. Dados de Belo Horizonte. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/belo-horizonte.html. Acesso em: 09/06/2020, às 16:00h.
Constituição Federal do BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
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