BH passa a ter lei que proíbe carroças puxadas por animais
A lei de número 11.285, que põe fim às carroças puxadas por animais em Belo Horizonte, foi sancionada pela Prefeitura Municipal em Janeiro de 2020.
Entenda o Índice Verde
Foto: Click Estúdio Profissional /Acervo Belotur
O Indicador Verde de Desenvolvimento – IVD – é um macro indicador de eficiência, criado pelo apoiador do projeto BH Verde, Elton Santos de Matos, que tem como objetivo mensurar o grau de desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
Assim como o IDEB fez com a Educação, IVD pretende ser uma ferramenta para que os municípios brasileiros possam mensurar seu Desenvolvimento Sustentável, estabelecimento metas de crescimento em polícias públicas essências para as cidades modernas, principalmente os grandes centros urbanos.
A nota do indicador é expressa em um valor de 0 a 10, com arredondamento em duas casas decimais, sendo que quanto maior o índice obtido pela cidade, maior é seu nível de desenvolvimento sustentável e ecologicamente correto.
Como base conceitual para desenvolvimento do indicador são analisados 7 eixos de sustentabilidade:
,
- Atendimento de água
- Atendimento de esgoto
- Geração de energia renovável
- Coleta seletiva de lixo
- Área verde do município
- Mobilidade Urbana
- Poluição
A fórmula para cálculo do índice encontra-se em análise estatísticas para aperfeiçoamento, mas até o atual momento é expressa da seguinte maneira:
(AA + AE + ES + CS + AV +VP+ MCVA)/7
Neste sentido, a formula do IVDU caracteriza-se como um macro indicador, desenvolvido a partir de 6 indicadores básicos:
AA (Indicador de Atendimento de Água no município) = (PAA/PTM)/10
AE (Indicador de atendimento de Esgoto no município) = (PAE/PTM)/10
ES (Indicador de geração de energia solar no município) = (TIDES/TIPEEM)/10
CS (Indicador de coleta seletiva de lixo no município) = (TCSPP/TDM)/10
AV (Indicador de área verde do município) = AVM/10
VP* (Indicador de veículos por pessoa) = (PTM/FAM)
MCVA* (indicador de emissão de monóxido de carbono por veículos automotores) = AUM/FAM
Sendo:
PTM – População Total do Município aferida no ultimo senso nacional.
PAA – População atendida com abastecimento de água aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
PAE – População atendida pelo sistema de esgoto sanitário aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
TIDES – Total de Instalações de distribuição de energia solar do município aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
TIPEEM – Total de Instalações padrão de energia elétrica do município aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
TDM – Total de domicílios do município aferido no ano anterior ao cálculo do índice.
TCSPP – Total de domicílios atendidos por coleta seletiva porta a porta no domicílio aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
AVM – Área verde do município calculada por índice de vegetação ajustado ao solo aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
AUM – Área urbana do município aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
FAM – Frota de veículos automotores do município aferida no ano anterior ao cálculo do índice.
Desta forma, temos a fórmula analítica geral, expressa por:
[((PAA/PTM)/10) + ((PAE/PTM)/10) + (((TIDES/TIPEEM)/10) + ((TCSPP/TDM/10) +((AVM/10) + ((AUM/FAM)*1000) ]/7
O que, de forma geral, representa a média dos valores obtidos pelo município nos seguintes quesitos:
– Percentual de pessoas atendidas com abastecimento de água
– Percentual de pessoas atendidas pelo sistema de esgoto
– Percentual de imóveis que possuem geração de energia elétrica solar
– Percentual de pessoas atendidas por coleta seletiva de lixo
– Percentual de área verde do município
– Quantidade de veículos automotores por pessoa
– Quantidade de veículos emissores de monóxido de carbono existentes no município, em relação à sua área urbana
Observações:
* Devido às diferenças significativas exibidas quando comparadas áreas urbanas e rurais os indicadores básicos MCVA e VP terão seu valor máximo para cálculo do macro indicador IDV igual a 10.
** Para cálculo do IVDU de Belo Horizonte foram usados alguns dados defasados, que serão atualizados assim que os novos valores forem levantados:
– TIDES: Dados de 2010
– AVM: Dados de 2017
Colaboradores
Gelson Leite – Professor de Filosofia e Mestre em Educação
Elton Santos – Especialista em Administração Pública
Danielle Corrêa – Geógrafa, Especialista em Geoprocessamento
Ana Maria – Engenheira Civil
Maria Lina Aguiar – Especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional
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