Não, não é um novo imposto, O IPTU Verde propõe redução a do IPTU, caso os contribuintes de BH e construtoras adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e aumentar a eficiência energética em seus imóveis.
O reconhecimento do meio ambiente como um dos pilares do desenvolvimento sustentável é uma realidade já difundida internacionalmente e vem sendo continuamente incorporada pela população, pela estratégia de negócios das mais variadas empresas no setor empresarial e pelo planejamento e atuação de ações dos poderes públicos, que buscam minimizar e solucionar os efeitos negativos do crescimento desorganizado que já causou danos irreparáveis ao nosso planeta. Dentre os incentivos a sustentabilidade, diversas cidades brasileiras tem adotados medidas compensatória que incentivam práticas sustentáveis, a partir do cumprimento de determinados requisitos através do desconto no pagamento do IPTU.
De autoria do vereador Gabriel Azevedo , o PL 179/17 propõe a instituição do Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana em BH , denominando “IPTU Verde”, que estabelece o desconto progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. O projeto já foi aprovado em primeiro turno e, recebeu emenda do próprio autor para adequar a iniciativa ao novo plano diretor aprovado em Belo Horizonte e praticamente deve ser votado o mais breve possível já que desde o início da tramitação tem recebido o poio da maioria dos vereadores e, inclusive já conta com o aval da prefeitura para sua sanção. “Quando o projeto foi apresentado, o Plano Diretor ainda não vigorava, agora vigora, e há a outorga, que é algo que se paga para construir. Portanto, nós teremos agora um projeto de lei de IPTU e outorga verde. As novas construções que pagariam o valor total de outorga deixarão de pagar parte desse valor se construírem essa edificação com painéis fotovoltaicos, reutilização de água e outras medidas sustentaveis”, explicou o vereador.
O IPTU Verde oferece descontos variados pelos municípios para construções sustentáveis. Em São Paulo, o desconto pode variar entre 4% a 12%. Quem construiu ou reformou empreendimentos residenciais, empresariais ou mistos, seja casa ou prédio, implementando algum sistema ecoeficiente em sua obra.
Alguns desses sistemas são a captação e reuso da água, geração de energia solar , tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas, tratamento adequado de dejetos e resíduos, utilização de matéria-prima renovável, reciclável biodegradável e atóxica; utilização de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental e separação do lixo.
A prática do IPTU Verde já é comum em países Europeus e cidades americanas, e vem ganhando cada vez mais o território nacional, com descontos que podem chegar a 100% em alguns municípios. No senado federal inclusive existe uma PEC em tramitação que determina a obrigatoriedade da implantação do IPTU verde nos municípios brasileiros.
Hoje, muitas pessoas buscam ações sustentáveis por consciência. Se os executivos dos governos municipais, estaduais e federal estimularem essa iniciativa, a tendência é que cada vez mais os cidadãos sejam contagiados a adotar tais medidas. Práticas de sustentabilidade é fundamental para todos e, para as cidades que habitamos.
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